Novidade para melhor. A presidenta Dilma criou uma banca para auxiliá-la no processo de escolha de nova ministra do STF, que irá substituir a ex-ministra Ellen Grecie.
São cinco candidatas, todas ligadas, direta ou indiretamente, ao governo. Claro que surgirão críticas.
Nada obstante, avalio que o novo critério adotado é bem melhor que o que vigorou até hoje. Escolha sem qualquer critério técnico de avaliação, puramente baseado na amizade ou na indicação de “amigos” do poder, que, só por coincidência poderia recair entre os melhores.
Com a nova postura presidencial, de qualquer sorte a Presidenta divide a responsabilidade da escolha com uma banca de técnicos, os quais deverão justificar os respectivos votos, contribuindo assim para uma nomeação menos impessoal em relação aos “amigos” do Poder.
Concordo com a maioria dos meus antigos colegas no sentido de que a escolha e as promoções do Poder Judiciário deveriam ser procedidas sem a interferência do Poder Executivo, pois somente assim diminuiria em muito a interferência do Legislativo em assunto que deveria pertencer exclusivamente ao Poder Judiciário. Mas enquanto essa mudança não vem, temos que reconhecer que a Presidenta demonstrou sensibilidade e reconhecimento da gravidade que deve envolver tão importante nomeação. Diga-se o que disser, considero um grande passo e uma demonstração de respeito ao Poder Judiciário.
A medida pode não ser a ideal, mas é a possível para o momento histórico.
A banca será constituída pelo ministro da Justiça, por um membro da Advocacia Geral da União e pelo secretário executivo da Casa Civil.
Realmente, uma atitude no mínimo elogiável.
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