A injustiça de nossa Justiça

A injustiça de nossa Justiça

Autor: Sílvio Caldas (jsc-2@uol.com.br)

Há uns sete anos o jurista José Paulo Cavalcanti Filho, de Pernambuco, escreveu na revista Veja uma crônica relatando um caso que findou por defender, de graça.

Seu "cliente" era um matuto que, tendo matado um peba para dar de comer a sua família (período de seca, no sertão, a 800 km do Recife), foi preso em flagrante (prisão, à época, inafiançável) e conduzido para o Recife para responder processo. O pobre homem além de não ter onde cair morto nunca tinha visto uma cidade grande na vida, quanto mais o longínquo Recife.

Tivera ele, em vez de aceitar a desconfortante detenção, reagido e morto o guarda que fora prendê-lo, respondendo assim ao processo em liberdade, pois era primário, conforme previsto na legislação. Mas não, ele matou um peba, que, pela lógica, é mais importante que o guarda.

Deu trabalho ao doutor José Paulo para livrar o tabaréu da cadeia.

Mas a legislação não mudou muito não. Há poucos dias, coisa de um mês, o jovem Paulo de apenas 28 anos, casado com Sônia, grávida de quatro meses, estava desempregado há dois meses, sem ter o que comer em sua casa foi ao rio Piratuaba-SP, distante 5 km de sua choupana, para pescar uma "mistura". Sem saber que a pesca por ali era proibida, pescou um lambari de 900 g, tendo sido detido por dois dias, além de haver levado umas "porradas". Apiedado, um amigo pagou sua fiança (R$ 280,00), porém Paulo terá que pagar uma multa no valor de R$ 724,00 ao IBAMA.

A mulher de Paulo, sem saber o que acontecera com o marido que supostamente havia sumido, ficou nervosa e passou mal, indo parar no hospital, onde teve um aborto espontâneo. Ao sair da detenção Paulo recebeu a notícia de que sua esposa estava no hospital e perdera seu filho, por causa do mísero peixe que aliás havia apodrecido no lixo da delegacia.

Henri Philiplpe Reichstul foi presidente da nossa famosa PETROBRAS. Responsável pelo derramamento de mais de um milhão de litros de óleo na baía da Guanabara que matou milhares de peixes e pássaros marinhos, o alto executivo foi ainda responsável pelo derramamento de mais de quatro milhões de litros de óleo no Rio Iguaçu, destruindo a flora e a fauna, além de comprometer o abastecimento de água em várias cidades da região.

O crime de Henri seria inafiançável, porém o mesmo nunca visitou a cadeia. Pode ser visto jantando nos melhores restaurantes do Rio e de Brasília.

Será que a culpa de tantas contradições e injustiças é apenas do nosso Legislativo?

　

A viela do beco sem saida

A viela do beco sem saída


Autor: Sílvio Caldas (jsc-2@uol.com.br)



Sempre tive o maior respeito pelo Ministério Público em geral. Antes, na ativa, e agora, aposentado, mais ainda.

Mas acabar com o “barulho” do nosso Beco da Lama, a meu modesto ver, é um absurdo. Que se normatizem as boas regras de convivência com os residentes, visando à boa ordem, a disciplina e evitando-se a poluição sonora, tudo bem. Afinal, o direito de um termina onde começa o direito do outro. Contudo sempre fui contra o tal do nivelamento por baixo. É o mesmo que soltar uma bomba atômica para acabar com os ratos e as baratas.

Sou insuspeito para tratar do assunto, pois minha boemia é diurna. Lá, no beco, fui apenas uma vez. Realmente em certos setores a música por vezes é alta, o que pode ser perfeitamente disciplinado sem radicalismos pouco inteligentes.

Acho que acabar com o movimento cultural existente há décadas no Beco da Lama é trabalhar pelo empobrecimento, cada vez maior, da cultura natalense.

Se o mestre Cascudo fosse vivo, tenho certeza que de vez em quando ainda daria trabalho a Anna, que teria que ir buscá-lo lá no Beco, pois ele era um frequentador assíduo de tudo que direta ou indiretamente manifestasse a cultura e o folclore em geral. Aliás, outra coisa ele não foi fazer na África, que ouvir os bombos, os batuques e as magias dos nativos.

Ouvi alhures, certa feita, uma frase que me calou profundamente: “O importante não é destruir o que sobra, mas construir o que falta”.

E pra não dizer que não falei de flores, bem melhor a cultura que hoje existe no Beco da Lama do que a futura cultura do crack, que aliás, já anda pelas redondezas do Beco.

O carnaval

A fome grassa,

O povo pula,

A troça passa,

Riso de graça,

- É o carnaval.



Lá vem a troça!

Minha cerveja,

Não há quem possa,

É coisa nossa,

- É carnaval.



Lá vem o “passo”,

Frevo “frevendo”,

Braço m braço,

Muito embaraço,

- É carnaval!

.

- Povo de raça!

Viva meu povo!

Muita cachaça,

- Viva a trapaça

Do carnaval!

Aviso aos navegantes incautos

Navegante que é bom sabe que todo mar tem procela. Mas aos incautos, o mar não perdoa; quando vem a procela ele é pego de surpresa e naufraga.


As mais famosas e “competentes” agências de informação e contra-informação, sabidamente, são a CIA (Estados Unidos) e a KGB da antiga União Soviética. A finalidade precípua de instituições desse jaez é de natureza eminentemente política. Ora visam à defesa do país a que servem, ora a própria manutenção do poder dominante (segurança interna).

No nosso país, desde os tempos de Getúlio Vargas, começamos a fazer incursões nessa área. Posteriormente, com o golpe militar foi criado o SNI – Serviço Nacional de Informações. Inicialmente uma instituição dominada por boatos, fofocas e autopromoções de pessoas interessadas sem locupletarem-se dos favores dos dominantes do dia. Depois, as próprias autoridades maiores foram ficando conscientes do monstro que criaram e passaram a aperfeiçoá-lo, a ponto de ser elevado a um nível superior, com profissionais realmente voltados à causa ou à ideologia a que serviam.

Com o advento da volta ao chamado Estado Democrático, coube ao presidente Fernando Henrique Cardoso extinguir o SNI, mas mantendo sua essência através da ABIN – Agência Brasileira de Informações.

Li um dia desses um artigo do calejado jornalista Luís Solano, que é repórter do Planalto, no qual denuncia que a partir do Fórum de São Paulo proeminências do PT (leia-se Tarso Genro, Zé Dirceu, Zé Genuíno e outros) foi destacada a atenção para a necessidade da criação de um serviço de espionagem oficial.

Não sei se a notícia acima é novidade para alguém. Eurenice (a dos milhares de grampos telefônicos) que o diga.

Portanto, quem não quiser ter sua vida bisbilhotada, ou sofrer perseguições que se cuide. Evite usar telefones (celulares ou residenciais) para praticar conversas impróprias ou sigilosas. Esse tal de twiter, nem pensar. Muito menos o tal do facebook ou coisa que o valha. Conversa, de agora por diante, só com o visinho da direita, e olhe, olhe. E-mail, nem pensar. A não ser que você queira realmente que seus assuntos sejam revelados.

Agora, uma coisa é certa: os modernos meios de comunicação têm sido muito úteis para flagrar algumas mazelas e mesmo os bandidos incautos podem ser flagrados em suas conversas telefônicas. Melhor exemplo não há, por meio das conversas telefônicas que foram gravadas envolvendo os atuais grevistas baianos.

A blogueira de Cuba

Nossa presidenta Dilma, por não querer se intrometer nos assuntos internos de Cuba preferiu utilizar-se da metáfora do telhado de vidro e citou a situação de Guatanamo.

Nela não votei, mas tenho reconhecido muitos (e não são poucos) pontos positivos do governo dela.

Não sei, sinceramente, se estivesse no lugar dela, o que teria feito. Afinal, a blogueira de Cuba, Yoni Sanchez, tem seu visto de turista negado pelos irmãos Castros pela terceira vez. O que é uma verdadeira bobagem, pois hoje em dia, com a internet, nada se esconde abaixo do sol.

Que Cuba continui anacrônica, retrógrada, engessada e praticamente isolada do mundo moderno, sufocando seu povo numa ditadura desatualizada e sem sentido, tudo bem. Ou melhor, tudo mal. Melhor que os Castro tivessem seguido o exemplo da China. Mas daí ao Brasil se agachar a ponto de nossa diplomacia não ter coragem de dar uma palavrinha em favor da blogueira, apelando para o telhado de vidro de Guatánamo, isso nos provoca saudade dos idos do Barão do Rio Branco.

- Um erro não justifica outro - já diziam os antigos. Por outro lado, Guatánamo não é fruto de um sistema, mas de um fenômeno que literalmente invadiu os Estados Unidos no famoso 11 de setembro. E que o próoprio país já vem de há muito incomodado com os procedimentos de represália aos acusados de terrorismo que se acham presos em Guatánamo. Portanto, por pior que seja, trata-se de um ato isolado.

Nada obstante, é preciso que o Partido dos Trabalhadores se recicle também em matéria de diplomacia. O cinismo não engana a todos todo o tempo. Quanto à corrupção, nem se fala, os fatos falam por si.

Acho que o pior medo que o homem pode ter, não é o medo da morte. É o medo da verdade.

　

O direito de greve - uma opinião

Opinião é como conselho, não obriga a ninguém.


Considero o direito de greve praticamente como um direito natural, isto é, inerente à própria dignidade do ser humano, quando este se sente explorado ou injuriado por uma força que lhe é superior. Assemelha-se à legítima defesa, que permite até que se tire a vida de um semelhante, dependendo da circunstância.

Contudo o direito de greve não deve ser acolhido de forma ampla e irrestrita, mas deve ser sempre exercido com a máxima cautela, como um bom tempero. Diria mesmo que seria uma espécie de ultima ratio regum, e assim, só deve ser utilizado em último caso. Embora exercido desde temos imemoriais e defendido até pelas legislações mais modernas do mundo civilizado, entretanto é defeso a certas instituições e até mesmo sofre limitações naturais.

O ideal é que ele seja utilizado somente quando fracassarem todos os meios válidos de negociação, o que vale dizer que devem ser realizadas gestões entre as partes diretamente envolvidas e antagônicas para que se evite a todo o custo esse remédio que normalmente se sabe amargo muitas vezes, não apenas para os diretamente envolvidos, mas para o povo em geral. Assim, ele exige, antes de tudo, criatividade e principalmente o convencimento dos indiretamente envolvidos (povo em geral) com a causa.

As próprias legislações em geral procuram limitar o exercício desse direito, visando justamente salvaguardar o interesse coletivo, isto é, de pessoas que embora não façam parte da relação direta, mas terminam saindo prejudicadas por via indireta.

Os japoneses, mestres da criatividade procuram fazer uma greve muito criativa: continuam no trabalho, fazendo o serviço, e colocam uma faixa na testa onde está escrito: estamos em greve. Eis aí um bom exemplo de uma forma de protesto que não prejudica ninguém, nem o próprio antagonista, mas que é um autêntico apelo à negociação.

É muito desconfortante assistirmos, por exemplo, a uma greve de transportes coletivos. Movimento paredista que prejudica não apenas os patrões, mas os usuários em geral. Prejuízo grande e que nem sempre atinge os objetivos, mesmo porque chega a um ponto que não conta com o apoio da sociedade em geral.

Outros exemplos podem ser apreciados: greve dos médicos; greve dos bombeiros; greve dos ascensoristas.

Por todos esses motivos não entendo o que venha a ser, por exemplo, uma greve no Poder Judiciário (greve de juízes), até por que eles mesmos constituem o Poder.

Mas... e o que falar de greve de uma corporação policial, envolvendo um Estado da importância da Bahia, em plena véspera dos festejos carnavalescos que esperam contar com a presença de três milhões de turistas? E mais, polícia em greve e portando as armas de fogo que pertencem legalmente ao serviço que se acha paralisado.

Por mais que os policiais tenham suas razões, razão, porém não lhes assiste num contexto dessa natureza.

Contudo uma coisa é certa: esses movimentos esdrúxulos não nasceram da noite para o dia. É preciso que localize o ninho onde estão sendo chocados, de há muito, os ovos da serpente.

Adeus, grande Deífilo Gurgel

Faleceu hoje Deífilo Gurgel, uma das figuras culturais maiores do seu tempo no nosso Estado.


Contudo, o que tornava Deífilo uma grande personalidade não era tanto suas boas qualidades de poeta, escritor e folclorista. O que mais o distinguia eram suas qualidades humanas e humanistas propriamente ditas. Homem simples, modesto, educado, atencioso e atento.

Conheci Deífilo mais amiudamente em um único dia em que meu extinto e querido amigo Tico da Costa me levou para junto degustarmos uma autêntica feijoada nordestina na casa dele. Tocamos a tarde toda, graças a Deus. Afinal, Tico, além de ser amigo do dono da casa era seu conterrâneo, pois ambos nasceram em Areia Branca.

Na oportunidade Deífilo nos falou de seus planos futuros, principalmente em torno de dona Militana, ao mesmo tempo em que nos brindou com o recital de vários poemas de sua autoria.

Tarde inesquecível, embaixo de uma frondosa mangueira no quintal da residência dele.

Há pouco tempo recebi um telefonema de Deífilo pedindo-me uma orientação qualquer. Acho que foi a última vez que nos falamos.

Há pessoas a quem nos afeiçoamos logo da primeira vista. Ele tinha essa qualidade. Talvez pela própria simplicidade de sua figura.

Ultimamente Deífilo sofreu uma grande decepção. Que não se diga que morreu dessa contrariedade, pois ele não era homem de se deixar abater.

Contudo foi uma pena que Deífilo não tivesse concretizado seu último desejo, que era ver desfilar, em frente à sua casa, os diversos grupos folclóricos que emoldurou sua existência de folclorista e escritor. Mas acho que ele perdoou os incautos e desavisados que lhe negaram o mimo.

Adeus, grande Deífilo Gurgel.

Assim é "lasca" com ph de drogaria

Assim é “lasca”, com ph de drogaria




O cara-pálida mal tomou posse e o seu empregado de gaveta berra logo na rádio de sua (dele cara-pálida) propriedade: “Isso aqui é rádio de ministro”.

De fato, deu na grande imprensa que o mais novo ministro de Dilma, Aguinaldo Ribeiro, da Paraíba, é proprietário secreto de duas emissoras de rádio naquele Estado, e pela jactância explícita do apresentador de um programa, logo após a posse do dito cujo, ele foi ao ar sob o apelido carinhoso de Aguinaldinho.

Até aí, tudo bem. Até parece que o ministério da presidenta é o que apresenta até agora mais “telhado de vidro” nesta nova fase da nossa combalida República. Prefiro entretanto interpretar como uma maior abertura ao nosso direito de informação.

Pelo andar da carruagem, realizar-se-á a profecia de letra de nosso velho samba: “Se gritar pega ladrão/ não fica um, meu irmão”.

Mas não, acho que a interpretação deve ser outra, ou seja, pelo menos no governa Dilma os corruptos estão indo para casa.

Só não entendo uma coisa: num país de duzentos milhões de habitantes, será que não se consegue nomear um ministério acima de qualquer suspeita?

Nos idos da “gloriosa” criamos o famoso SNI, que, logo no seu início, não passou de um serviço inexperiente e mais dado a fofocas e proveitos pessoais. Mas depois o Serviço foi se aperfeiçoando e passou a ser uma instituição mais séria e profissional. Depois o Serviço foi extinto no governo de Fernando Henrique Cardoso e substituído pela ABIN – Agência Brasileira de Inteligência, que foi adaptado a um novo tipo de serviço, mais técnico. Até aí, tudo bem. Mas... esse serviço não é capaz de detectar as indicações espúrias, antes que a caneta da presidenta seja utilizada?

A coisa está chegando a um ponto que não deu tempo nem de criticar o mais novo escândalo, aquele do homem da “Casa da Moeda”. Isto é, a raposa tomando conta do galinheiro.

A coisa está cada vez mais difícil. É muito vidro para um telhado só...

Branca de Neve e os sete ministros

Desculpem-me a troca de bolas. Eu quis dizer foi Dilma e os sete ex-ministros.


Dilma é uma mulher inteligente, sensível e competente. Disso não Resta dúvida. A dúvida é: até que ponto ela irá resistir à interferência, direta ou indireta, do seu criador.

Em verdade, a menina dos olhos de Lula não era Dilma. Lógico. Zé Dirceu que o diga. Mas como Zé pisou na bola, Dilma passou a ser a bola da vez. À altura dos fatos, não restou outra opção para Lula, que já conhecia a competência e a lealdade da então ministra da Casa Civil, que por coincidência lá substituiu o Zé.

Após o vexame do Mensalão, Dilma foi a grande improvisação de Lula. Afinal, não era ela tão antiga nem prestigiada no Partido, como tantos outros, mas embora relativamente nova no Partido era ela infensa a qualquer escândalo. Afinal, Eunice Guerra e ex-secretária da Receita Federal vieram bem depois. Mas isso é história para outra lera.

Contudo, embora utilizando a linguagem do não dito, logicamente que Lula, na sua vivacidade, não passou propriamente o bastão da presidência para Dilma. Apenas emprestou, pelo prazo determinado de quatro anos.

Acho que a própria Dilma sabia disso. O problema é que a criatura, pouco a pouco, está se tornando maior que o criador. A prova está nas mais recentes pesquisas de opinião pública e nas cabeças pensantes do país..

Assim, a história irá se repetir – e para o próprio bem do povo brasileiro. A criatura voltar-se-á contra o criador.

Apesar de Aécio Neves existir, duvido muito que alguém tome a reeleição de Dilma. Nem Lula. Ainda bem. Ufa!