E a gente vai levando...

E a gente vai levando...




Autor: Sílvio Caldas (jsc-2@uol.com.br)



Não sou contra nem a favor do PT nem de partido político nenhum. No Brasil, todos têm suas mazelas e têm até mesmo virtudes. Depende do ângulo da visão.

O certo é que, como diz a composição popular, não sei se de Chico ou se do ex-ministro Gil, “A gente vai levando”,

Contudo, critica-se muito os poderes Legislativo e Executivo, mas está na hora – apesar da relativamente recente criação do Conselho Nacional de Justiça – de cuidar-se um pouco do Poder Judiciário. A começar pela cumeeira, isto é Supremo Tribunal Federal.

A meu ver, não tem desculpa para a proximidade da prescrição dos crimes provados e comprovados praticados pela turma do famoso mensalão. Afinal, crime de tão graves proporções, perpetrado contra os cofres públicos (leia-se, nós contribuintes) não poderia jamais incorrer nos favores prescribendos. Delúbio e Zé que me desculpem.

Certa feita levei pau num concurso público, lá na Bahia, porque aleguei que a prescrição nada mais era do que um calote legal. Fui reprovado, mas até hoje não me arrependo. A precrição tem como base razoável não deixar o acusado ao sabor dos caprichos do acusador. Até aí, tudo bem. Mas quando o acusador é o Estado, agindo em nome do dinheiro arrecadado ao povo, aí a prescrição cheira a favorecimento ao acusado.

A balela de alegar acúmulo de serviço em nada justifica o engavetamento, por anos a fio, de processo tão importante, a ponto de ser fulminado no mérito pelo exercício da prescrição. Não aceito, portanto, com a devida vênia, a falácia do Ministro Levandowsky.

O certo é que ‘a gente vai levando-wsky’.

Aos meus estimados leitores, os melhores votos de um feliz Natal, “apesar de você”...

João Faustino - culpado ou inocente?

Esteve preso “preventivamente”, meu amigo João Faustino, que terminou indo parar em um hospital para fazer um cateterismo. O coração do setentão aguentou o tranco.


O Ministério Público nasceu, na forma que conhecemos hoje, com a chamada Constituição Cidadã, de 1988. Não pode ser extinto ou ter atribuições repassadas à outra instituição. Seus membros (procuradores e promotores) têm liberdade para atuar segundo suas convicções, desde que com base na Lei.

Portanto, desde que arrimados na Lei, o Ministério Público tem ampla liberdade para atuar.

Se existe alguma falha ou açodamento legislativo, que se modifique a Constituição.

Não creio, como cidadão, que João Faustino tenha merecido a “via crucis” que lhe está sendo imposta. João, até hoje, foi uma das personalidades mais marcantes do seu tempo, no âmbito estadual. Exerceu ao longo de sua vida os mais variados cargos públicos, a partir de Secretário da Educação, deputado federal (quatro legislaturas), presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, membro do Conselho Federal de Educação e atualmente suplente de Senador da República.

Resido em Natal há mais de duas décadas e jamais vi nem ouvi ninguém fazer qualquer desabono a João Faustino.

Agora, João foi parar na prisão, sob acusações oriundas do Ministério Público. O veredicto, somente caberá à Justiça Estadual.

Mas... e se João for declarado ao final inocente, ou mesmo tenha, como Senador, acreditado na legitimidade de um contrato, que na realidade era fraudulento?

Como não me cabe emitir juízo de valor sobre o futuro julgamento, até porque nada conheço a respeito das acusações que lhe são imputadas, cabe-me, como cidadão comum, aguardar o julgamento e torcer pelo reconhecimento da inocência do meu amigo.

E se ele for inocentado? Quem vai arcar com os danos morais e materiais que atingiu meu amigo?

Esta é a pergunta que não quer calar.

Não vou torcer para que o Ministério Público tenha cometido tão grave engano, mas vou torcer pela inocência do meu amigo João. Mas se houve engano, devemos rever o conceito de liberdade de atuação e de convicção daquela instituição.

Essa é de Queiroz

Essa é de Queiroz




Autor: Sílvio Caldas (jsc-2@uol.com.br)



Trocadilho à parte, Eça de Queiroz, escritor e pensador português que morreu em 1900, em Paris, nunca deixou, ainda que passando tempos no estrangeiro, de escrever sobre sua terra natal, fixando via de regra a raiz dos seus pensamentos a partir da província de Évora, onde provavelmente nasceu.

Wellington Leiros enviou-me na semana passada um e-mail sobre o mesmo Eça, falando sobre crises políticas e destacando, já no século dezenove, as semelhanças da crise entre Portugal e Grécia.

O curioso, entretanto das críticas ecianas, é a atualidade do pensamento dele em relação aos dias que nossa geração tem atravessado ao longo dos anos. Até parece que Eça está vivendo entre nós e descrevendo figurões que desfilam no nosso noticiário nacional. Enfim, lá e cá, a história se repete e o teatro é o mesmo, mudam-se apenas os figurantes.

Notem, por exemplo, o pequeno trecho abaixo e me digam com o que parece:

“(...) na escalada sobem todos os homens inteligentes, nervosos, ambiciosos (...) todos querem penetrar na arena, ambiciosos dos espetáculos cortesãos, ávidos de consideração e de dinheiro, insaciáveis dos gozos da vaidade.”

E em outro trecho do seu trabalho:

“Ordinariamente todos os ministros são inteligentes, escrevem bem, discursam com cortesia e pura dicção, vão a faustosas inaugurações e são excelentes convivas. Porém são nulos a resolver crises. Não têm austeridade, nem a concepção, nem o instinto político, nem a experiência que faz o ESTADISTA. (...) Política de acaso, política de compadrio, política de expediente. País governado ao acaso, governado por vaidades e por interesses, por especulação e corrupção, por privilégio e influência de camarilha, será possível conservar a sua independência”.

Bem, quem quiser saber mais procure ler o livro “Citações e Pensamentos de Eça de Queiroz”, isso se não quiser se contentar com o folhetim da história de Griselda.