João Faustino - culpado ou inocente?

Esteve preso “preventivamente”, meu amigo João Faustino, que terminou indo parar em um hospital para fazer um cateterismo. O coração do setentão aguentou o tranco.


O Ministério Público nasceu, na forma que conhecemos hoje, com a chamada Constituição Cidadã, de 1988. Não pode ser extinto ou ter atribuições repassadas à outra instituição. Seus membros (procuradores e promotores) têm liberdade para atuar segundo suas convicções, desde que com base na Lei.

Portanto, desde que arrimados na Lei, o Ministério Público tem ampla liberdade para atuar.

Se existe alguma falha ou açodamento legislativo, que se modifique a Constituição.

Não creio, como cidadão, que João Faustino tenha merecido a “via crucis” que lhe está sendo imposta. João, até hoje, foi uma das personalidades mais marcantes do seu tempo, no âmbito estadual. Exerceu ao longo de sua vida os mais variados cargos públicos, a partir de Secretário da Educação, deputado federal (quatro legislaturas), presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, membro do Conselho Federal de Educação e atualmente suplente de Senador da República.

Resido em Natal há mais de duas décadas e jamais vi nem ouvi ninguém fazer qualquer desabono a João Faustino.

Agora, João foi parar na prisão, sob acusações oriundas do Ministério Público. O veredicto, somente caberá à Justiça Estadual.

Mas... e se João for declarado ao final inocente, ou mesmo tenha, como Senador, acreditado na legitimidade de um contrato, que na realidade era fraudulento?

Como não me cabe emitir juízo de valor sobre o futuro julgamento, até porque nada conheço a respeito das acusações que lhe são imputadas, cabe-me, como cidadão comum, aguardar o julgamento e torcer pelo reconhecimento da inocência do meu amigo.

E se ele for inocentado? Quem vai arcar com os danos morais e materiais que atingiu meu amigo?

Esta é a pergunta que não quer calar.

Não vou torcer para que o Ministério Público tenha cometido tão grave engano, mas vou torcer pela inocência do meu amigo João. Mas se houve engano, devemos rever o conceito de liberdade de atuação e de convicção daquela instituição.